Os moradores dos municípios de Rodelas e Abaré receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, no mês de fevereiro. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, no dia 22 de fevereiro, atenderá na Praça Aldy Almeida Justiniano Soares, em Rodelas, e no dia 23 de fevereiro, na Avenida Edésio Tolentino, em Abaré. O horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, além de orientações jurídicas, os defensores públicos estarão à disposição da população para resolução extrajudicial de casos, como alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e muito mais.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre,
principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos e Itacaré.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Quando e onde: dia 22 de fevereiro, na Praça Aldy Almeida Justiniano Soares, em Rodelas, e 23 de fevereiro, na Avenida Edésio Tolentino, em Abaré
Horário: 8 às 12h e das 13h30 às 16h