A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou entre os meses de março e outubro, a pré-seleção de 311 famílias que estarão concorrendo a 200 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. O processo de seleção obedeceu aos critérios definidos na resolução 52 de 20 de novembro de 2014, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e os critérios definidos na Lei Federal 12.424 de 16 de junho de 2011.
O Residencial Francisco Chagas, situado à Rua Marechal Hermes da Fonseca, BTN III, é o sexto empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida construído em Paulo Afonso, em parceria com o Governo Federal. Após a entrega prevista para um ano, o número de famílias contempladas com o programa será 1.200. Além disso, a Prefeitura, também em parceria com o Governo Federal, já realizou o sonho da casa própria de 331famílias com a construção de 215 casas do Residencial Cecília Soares, no Bairro Siriema I, em área doada pela Diocese e 116 do Conjunto Sargento Jaime (BTN III). Nos dois empreendimentos, as casas foram entregues gratuitamente a famílias cadastradas pela SEDES. No total, serão 1.531 unidades entregues, contribuindo com a redução do déficit habitacional no município.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social enfatiza que das 311 famílias pré-selecionadas para o Residencial Francisco Chagas, 200 serão escolhidas pela Caixa Econômica Federal para adquirir os imóveis, com parcelas simbólicas de 5% do valor da renda declarada, e prazo de quitação para dez anos, período no qual o imóvel ficará sob a responsabilidade da instituição financeira, ficando o beneficiário impedido de vender, alugar, abandonar a casa, entre outras obrigações contratuais.
Desde 2009, a parceria com o Governo Federal já possibilitou a entrega de mil residências do programa em Paulo Afonso. O objetivo é promover o acesso à moradia para famílias com renda mensal declarada de zero até R$ 1.800,00.
