O próximo presidente da República, que será eleito neste domingo (28), só assume oficialmente em janeiro de 2019, mas já começa a enfrentar os desafios do governo no dia seguinte ao segundo turno. Amanhã, poucas horas após o resultado do pleito, o vencedor na disputa entre Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, e Fernando Haddad (PT) terá que se debruçar sobre pautas consideradas por especialistas como fundamentais para a retomada do desenvolvimento econômico e para a superação de problemas como o alto índice de desemprego.
Entre as principais prioridades apontadas estão o ajuste fiscal, as reformas tributária, política e da Previdência e as chamadas “pautas-bomba” que tramitam no Congresso, além da construção da base governista e criação de uma frente de diálogo com a oposição visando a pacificação do ambiente político, tão conturbado nos últimos anos. A economia é considerada prioritária, pois se houver recuperação dos índices econômicos, o país poderá investir mais em áreas essenciais como educação, saúde e segurança.
O caminho do presidente, contudo, será espinhoso. O economista Gustavo Casseb Pessoti diz que o Brasil vive o pior momento de sua história republicana. O desafio primordial, para ele, é fazer com que o PIB volte a crescer a uma taxa acima de 4,5% ao ano, resgatando a confiança nas instituições e garantindo a estabilidade do país. “Sem essa harmonia na política, dificilmente a macroeconomia vai conseguir recuperar os bons momentos de outrora”, ressalta.
Ele lembra que o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados, mas se levar em consideração as pessoas que estão em desalento (aquelas que desistiram da busca por emprego), o número chega a 17 milhões. Pessoti diz ser um engano pensar que apenas o setor privado cria emprego. “O setor público, com suas engrenagens políticas macroeconômicas, sua política fiscal, cambial e monetária, é quem deve criar um arranjo político para que as condições sejam dadas para a reativação do crescimento econômico”, afirma.
Pessoti conta que o ajuste fiscal deve priorizar a eficiência dos gastos públicos e reduzir a corrupção. “O Estado é agente para desenvolvimento econômico e social. Se ele tiver que gastar um pouco mais para reativar o crescimento econômico, melhorar a distribuição de renda, reativar postos de trabalho, o déficit vai ser menor em relação às benesses que vai trazer”, frisa.
Em análises recentes, economistas da Universidade de São Paulo (USP) defenderam que o próximo presidente deve buscar crescimento de 4% a 5% da economia ao ano. Para isso, defendem uma forte política de industrialização e exportação, o que exige, entre outros pontos, a abertura da economia, a redução de barreiras tarifárias, infraestrutura e uma taxa de câmbio competitiva e estável.
Reformas
As reformas tributária e da Previdência são consideradas fundamentais por conta dos déficits bilionários acumulados pelo governo desde 2014. A Previdência conta com 30 milhões de benefícios pagos mensalmente, e só no primeiro semestre deste ano o rombo chegou a R$ 92,3 bilhões. Para o economista Oswaldo Guerra, esta é uma questão central que precisa ser enfrentada pelo novo governo.
“É um tema que precisa ser enfrentado. Era para ser votado no governo de Michel Temer. Ainda existe uma possibilidade de votar até o final do ano, mas não acredito muito nisso”, diz.
A reforma tributária deve levar em consideração, além da simplificação, pontos como Imposto de Renda e o retorno da tributação de lucros e dividendos. “Além disso, ele (o presidente) vai ter que discutir a questão dos privilégios, especialmente no Legislativo e no Judiciário”, afirma.
Jair Bolsonaro (PSL)
Perfil do candidato – 17: Está em seu sétimo mandato como deputado federal, estando no cargo desde 1991, quando foi eleito pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro. É militar do Exército da reserva, serviu de 1971 a 1988. Se filiou ao PSL em janeiro deste ano. Antes, era do PP.
– Principais propostas para o setor econômico:
Mercado de trabalho Criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela,
voluntária, para novos trabalhadores, onde o contrato individual prevalece sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantendo todos os direitos constitucionais
Simplificação Simplificação para a abertura e fechamento de empresas, a partir da criação de um “balcão único”
Juros O programa do candidato do PSL fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos
Privatizações Ele espera reduzir a dívida pública em 20% por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais
Reforma da Previdência Defende um modelo privado de capitalização do setor. A grande novidade, segundo a proposta, será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho
Sistema tributário Propõe unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação. Uma das propostas é reduzir de forma gradativa os impostos
Fernando Haddad (PT)
Perfil do candidato – 13: Assumiu a cabeça da chapa à Presidência do PT na ausência do ex-presidente Lula. Foi assessor especial do Ministério de Planejamento e Finanças. Foi ministro da Educação de 2004 a 2012, quando se candidatou à prefeitura de São Paulo, sendo eleito. Não se reelegeu.
– Principais propostas para o setor econômico:
PEC dos gastos Promete revogar a Emenda Constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos. A proposta integra o “novo projeto nacional de desenvolvimento” do candidato no segundo turno
Infraestrutura Retomada de 2.800 obras paralisadas em todo o país e a recuperação dos investimentos públicos. Com isso, espera gerar empregos
Desenvolvimento A indústria é considerada setor-chave “para o desenvolvimento, para a oferta de melhores empregos”
Empreendedorismo Fortalecimento de pequenos negócios e empreendedores, com apoio às micro e pequenas empresas
Guerra fiscal Pretende fazer renegociação das dívidas e da situação de guerra fiscal entre estados e municípios
Tributos Tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos
Mercado de trabalho Prevê a criação do programa Meu Emprego de Novo. A proposta prevê ampliação do crédito para aquecer o mercado e promover a ampliação de postos de trabalho
