Ceará receberá novos agentes penitenciários na próxima semana

O Ceará deve receber no início da próxima semana novos agentes de segurança que vão reforçar a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado. Segundo a Secretaria de Administração Prisional (Seap) de Minas Gerais, cinco agentes embarcarão terça-feira (22), em um voo direto de Belo Horizonte para Fortaleza, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros 11 agentes mineiros seguirão para Brasília, onde permanecerão de sobreaviso.

Agentes penitenciários de outros estados começaram a chegar ao Ceará no início deste ano, mas, por razões de segurança, a Seap não informa quantos estão atuando no estado. O objetivo é ajudar as forças locais a tentar conter a crise na segurança pública. 

Ontem (17), a Secretaria de Justiça de Mato Grosso abriu inscrições para selecionar cinco voluntários interessados em integrar a força-tarefa federal, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com a secretaria estadual, antes de se dirigir para sua primeira missão, no Ceará, a equipe selecionada pelo Depen se apresentará em Brasília, entre os próximos dias 21 e 25.

Criada em janeiro de 2017, pelo então ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é composta por agentes carcerários ligados ao Depen ou cedidos pelas diversas unidades da Federação. Constituída quando 26 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana da Natal, foram assassinados em meio à disputa entre membros de facções criminosas, a força-tarefa atua em situações pontuais, a pedido dos governadores cujos estados enfrentem crise no sistema penitenciário.

Apesar da confirmação de envio de agentes pelos estados de Minas Gerais e Mato Grosso, ontem o governador do Ceará, Camilo Santana, voltou a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio federal no combate aos ataques promovidos por facções criminosas desde o início do mês. Entre outras ações, Santana solicitou o envio de 90 agentes penitenciários, além da manutenção da Força Nacional. Ao deixar a reunião, Santana disse que Moro ficou de responder seu pedido. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou. Os cronogramas foram divulgados pelos governos de Minas Gerais e Mato Grosso. No dia 4 deste mês, 300 agentes da Força Nacional foram deslocados para o Ceará – efetivo ampliado com mais 106 agentes deslocados para o estado dois dias depois.

Desde o último dia 2, ataques criminosos organizados vêm ocorrendo no estado. Em 16 dias, bandidos explodiram a estrutura parcial de viadutos; derrubaram uma torre de transmissão de energia, incendiaram ônibus e caminhões de lixo; atingiram prédios públicos e agências bancárias com tiros e destruíram radares e outros equipamentos de segurança instalados em vias públicas.

A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.