Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.
Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo DF, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.
Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).
Penduricalhos
A justificativa do Senado é de que a Ceaps serve para pagar as contas inerentes ao trabalho parlamentar. Em nota, a Casa informou que “os senadores não têm cartão corporativo”. Por isso, existe o benefício. A cota varia de estado para estado, levando em conta a distância de Brasília. Os parlamentares eleitos pelo Amazonas são os recordistas, tendo à disposição R$ 44.270 por mês. Quem menos recebe são os eleitos pelo DF e por Goiás: R$ 21.045. O dinheiro serve para comprar gasolina e passagens aéreas, alugar imóveis, contratar segurança particular, além de incluir gastos com alimentação. Cada parlamentar gastou, em média, R$ 291 mil nos últimos 12 meses. Não é permitido usar o dinheiro da Ceaps com ressarcimento de despesas prestadas por empresas que tenham sócios com relação de parentesco com os senadores.
“Quando se coloca à mesa o gasto individual, vê-se senadores que usam R$ 200 ou R$ 300 mil com estrutura de gabinete. É mais um indício de que os penduricalhos não são prerrogativa do Judiciário. O Legislativo está cheio deles. E é necessário colocar fim nessas mordomias”, afirma o cientista político André Garcia, analista da HC7 Investimentos.
