O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu, na sexta (22/2), a revisão biométrica em mais de 30 municípios. Com isso, cartórios eleitorais das cidades envolvidas darão início aos procedimentos necessários para a homologação do processo e efetivo cancelamento dos títulos pertencentes aos eleitores que deixaram de atender a convocação.
Conforme o cronograma, as zonas terão expediente interrompido de 25 a 27 de fevereiro e, para melhor realização dos trabalhos, o atendimento ao público será suspenso até 5 de abril, quando apenas certidões serão emitidas.
De acordo com o calendário de atividades, estabelecido pela presidência do Eleitoral baiano, a movimentação cadastral será realizada nos dias 11 e 12 de março, quando serão promovidas as atualizações dos dados coletados. Em seguida, a lista dos títulos a serem cancelados será enviada para o Ministério Público Eleitoral e depois para a sentença do juiz da respectiva zona eleitoral.
Dia 20 de março é o prazo para envio das decisões para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A publicação deverá ocorrer em 22 de março de 2019 e, até o dia 29 do mesmo mês, os processos devem ser enviados ao Tribunal, inclusive com certificação do trânsito em julgado.
O prazo para regularização tem previsão de ser aberto em 8 de abril. Fica facultado aos juízes eleitorais das zonas em revisão reiniciar o atendimento ao eleitor antes do término do período de suspensão, desde que garantido o cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.
A partir desta data, os eleitores que tiverem seus títulos cancelados poderão comparecer aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência.
