A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta terça-feira (25). O julgamento é o 12º item da pauta, de acordo com informações do portal G1.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição de Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação do então juiz no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso, que começou a ser julgado no ano passado, já teve dois votos contra a concessão de liberdade a Lula: os dos ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além dele, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, segundo a matéria do G1.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
O então juiz atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Lula teve a condenação confirmada em segunda instância e foi preso em abril do ano passado. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Parecer da PGR
Na semana passada, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou um parecer ao Supremo no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.
Raquel Dodge argumentou que as recentes mensagens atribuídas a Moro e a membros da Lava Jato, divulgadas pelo site de notícias The Intercept, não podem ser consideradas pelo STF porque não foram apresentadas às autoridades para que a “integridade” do conteúdo possa ser aferida.
O site afirma que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação da força-tarefa da Lava Jato. No entanto, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Federal negam. Moro diz não reconhecer a autenticidade dos diálogos revelados.
Após a manifestação da PGR, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e não é amparado nas notícias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base “fatos graves” que envolvem o julgamento.
