A Prefeitura de Paulo Afonso está realizando as inscrições para os produtores rurais que desejam se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e assim fornecer para a gestão municipal. A ação é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e segue até o dia 30 de agosto.
O cadastro está sendo realizado no Banco de Alimentos, localizado na Central de Abastecimento de Paulo Afonso (Ceasa), no Bairro Tancredo Neves, das 8h às 12h.
A meta é promover o acesso à alimentação por meio de produtores municipais, incentivando a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania.
Os fornecedores podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.
O Programa também enfatiza que os fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar. Já as organizações de agricultores, para participarem do PAA, devem deter a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA). Outras informações pelo telefone (75) 3692-1700.
