O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.
As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Glória e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura, por isso, passamos a disponibilizar no site o formulário de envio de sugestões, conforme especificações elencadas.
O envio de sugestões pode ser feito até o dia 10 de novembro até às 16h, enviando o formulário abaixo no email: [email protected], ou presencialmente no Gabinete Municipal até o dia 8 de novembro até às 13h, na sede da Prefeitura Municipal.
Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).
Saiba mais e acesse o formulário em: http://gloria.ba.gov.br/read.php?id=680
