O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê uma ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios durante o período de pandemia da COVID-19. O texto segue para sanção presidencial.
A aprovação foi bastante comemorada já que houve uma queda considerável de arrecadação de impostos devido ao isolamento social mantido pelos estados brasileiros.
O deputado Mário Negromonte Júnior que já destinou mais de R$ 13 milhões em emendas parlamentares para ajudar os municípios baianos a realizarem planos de enfrentamento contra à COVID-19 utilizou suas redes sociais para comemorar a aprovação do projeto de lei.
“Aprovamos ontem, em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que retornou do Senado e prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios, para amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção do vírus. A Câmara Federal derrotou o congelamento dos salários dos servidores públicos da saúde, segurança pública e educação“, escreveu o deputado em sua página no Facebook.
