O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para obter com urgência o vídeo enviado pelo governo à Corte antes de decidir se o material precisa ficar sob sigilo ou não. As imagens são de uma reunião em que, segundo o ex-ministro Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir de forma indevida nas atividades da Polícia Federal (PF). O governo enviou o material ao Supremo na sexta-feira, com pedido para que fique sob sigilo.
“Não consta que o registro audiovisual requisitado tenha sido classificado como ultrassecreto, secreto ou reservado”, observou Aras. “Com efeito, qualquer juízo desta Procuradoria-Geral da República quanto ao sigilo documental demanda o prévio conhecimento do seu conteúdo”, completou. Ainda segundo o procurador-geral, conhecer o teor do vídeo é necessário para “orientar a autoridade policial e os procuradores da República auxiliares nas oitivas que serão iniciadas na manhã de 11 de maio de 2020, segunda-feira”.
Assim que recebeu o vídeo, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura os ataques de Moro a Bolsonaro, determinou o sigilo temporário do material, até que Aras se pronunciasse. Segundo o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, na reunião, “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores, entre outros”. Por isso, o vídeo deveria ser resguardado.
O vídeo foi solicitado por Aras na quarta-feira, para integrar o inquérito aberto no STF. A reunião ocorreu em 22 de abril no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de outros ministros e de presidentes de bancos públicos. O vídeo servirá para confirmar, ou não, a afirmação de Moro de que Bolsonaro cobrou, nesse encontro, a substituição do diretor-geral da Polícia Federal e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, além de relatórios de inteligência e informação da PF.
Na mesma reunião, segundo Moro, Bolsonaro disse que, se não pudesse trocar o superintendente da PF do Rio de Janeiro, demitiria o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça. A reunião foi gravada, como de praxe, e também contava com a presença servidores da assessoria do Palácio do Planalto. Moro prestou depoimento à PF no sábado passado, para instruir o inquérito. Na ocasião, ele disponibilizou aos investigadores mensagens de seu celular para comprovar suas acusações.
