O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (04) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP). Ele foi condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2014.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão, na última quarta-feira (25). Genoíno ficou preso por menos de um ano e meio.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão. Genoino se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
Fonte: www.metro1.com.br
