Os deputados baianos aprovaram nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que autoriza a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes.
De acordo com a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a votação do Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovador por unanimidade pelos 63 deputados. Com um investimento de R$ 200 milhões, subsidiados 100% pela iniciativa privada, será o primeiro laboratório do país – e o primeiro do Hemisfério Sul – a produzir insulina, reduzindo a necessidade de importação do hormônio da Europa e dos Estados Unidos, informou a presidência da Casa.
O projeto será encaminhado à sansão do governador Rui Costa. De acordo com o governo do estado, a Companhia integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina será o “braço fabril” da Bahiafarma, fundação pública que tem como finalidades a realização de pesquisa científica e a promoção de desenvolvimento tecnológico e inovação no campo farmacêutico e da saúde, entre outros.
A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS, informou o governo da Bahia.
Pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença. Na capital são 13.323.