O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a retomada da utilização do termo ‘favela’ em seus censos e pesquisas, substituindo a expressão ‘aglomerados subnormais’.
A mudança foi anunciada em uma nota publicada pelo IBGE na terça-feira (23), destacando o papel histórico e a importância de estudos específicos sobre as favelas. O instituto relembrou que em 1950, 7,2% da população do Rio de Janeiro residia em favelas. A decisão atual foi tomada após amplas discussões com movimentos sociais, representantes acadêmicos e órgãos governamentais, sem alteração nos critérios de identificação e mapeamento dessas áreas.
Cayo de Oliveira Franco, coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, enfatizou a importância da nova nomenclatura, escolhida a partir de estudos técnicos e consultas sociais, para garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 respeite os direitos constitucionais fundamentais da população.
O IBGE também mencionou a perspectiva global sobre favelas e comunidades urbanas, referindo-se aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU de 2000, que incluíam a meta de melhorar a vida em favelas. A nomenclatura ‘aglomerados subnormais’ foi introduzida no Censo de 1990, mas a expressão ‘favelas’ se manteve em uso até o Censo de 1960, com a terminologia evoluindo ao longo dos anos para refletir diferentes realidades urbanas.
Jaison Luis Cervi, chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, destacou a importância de uma terminologia que reflete os direitos não atendidos desses territórios, sem estigmatização. A escolha do termo ‘favela’ foi unânime após processos de consulta, com o objetivo de proporcionar reconhecimento e identidade.
O IBGE preparou a nova proposta de redação dos critérios e selecionou alternativas para a nova nomenclatura, culminando na escolha da denominação “favelas e comunidades urbanas”, considerada mais aderente às discussões e práticas sociais desses territórios.
