A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil sofrerão um aumento devido à elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este incremento marca a primeira alteração no imposto desde 2022, período em que o então presidente Jair Bolsonaro havia estabelecido uma alíquota única nacional para o ICMS.
A decisão de aumentar as alíquotas foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação. As novas taxas foram aprovadas em outubro do ano passado e passam a vigorar a partir deste mês.
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina aumentará em R$ 0,15, elevando o valor de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. Os combustíveis diesel e biodiesel também verão um acréscimo em suas alíquotas, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06, um aumento de R$ 0,12. Além disso, o gás de cozinha (GLP) terá um reajuste significativo em sua alíquota, que subirá de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Esse reajuste no ICMS acontece em um contexto onde, já nesta terça-feira (30 de janeiro), os consumidores enfrentaram um aumento nos preços do etanol e da gasolina, de R$ 0,10 e R$ 0,07 respectivamente, em consequência do reajuste do anidro nas usinas canavieiras.
A legislação atual, que unificou o ICMS sobre combustíveis, estabeleceu que a primeira alteração de alíquota ocorreria após um ano, seguida de revisões semestrais. A base de cálculo do ICMS, que antes era um percentual sobre o preço na bomba, passou a ser calculada em reais por litro desde 1º de julho de 2023.
No ano passado, a União firmou um acordo para compensar os estados e municípios pelas renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. Este novo aumento reflete as mudanças na política tributária e seu impacto direto nos preços ao consumidor.
