Na Bahia, 1.196 farmácias populares estão engajadas em um esforço de distribuição gratuita de absorventes higiênicos, beneficiando um público vulnerável em 339 municípios através do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Este programa tem como foco pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, abrangendo um grupo entre 10 e 49 anos.
Elisângela Araújo, à frente da Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), destaca a importância de divulgar essa iniciativa. “Muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda desconhecem o direito de receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia para facilitar esse acesso e assegurar a dignidade que as beneficiárias merecem”, afirma Araújo. Além disso, o programa estende-se a estudantes da rede estadual e a pessoas em unidades prisionais.
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem atender a critérios específicos, como estar inscritos no CadÚnico, possuir uma renda mensal de até R$ 218,00, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. É necessário apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização nas farmácias cadastradas. Esta autorização pode ser obtida por meio do aplicativo ‘Meu SUS Digital’, sucessor do Conecte SUS.
O programa é uma colaboração entre vários ministérios, incluindo Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação, com o objetivo de promover equidade de gênero e combater as desigualdades relacionadas à pobreza menstrual. Informações adicionais podem ser acessadas ligando para o Disque Saúde 136.