Brasileiros voltarão a pagar taxa extra na conta de luz após mais de dois anos

Após mais de dois anos sem tarifas adicionais, os brasileiros enfrentarão uma nova cobrança na conta de luz a partir de julho. Cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos terão um acréscimo de R$ 1,88 devido ao acionamento de usinas térmicas, que possuem custos mais elevados em comparação com as renováveis.

Desde abril de 2022, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não ativava a bandeira amarela nas tarifas. Durante esse período, um volume elevado de chuvas e o crescimento da geração de energia renovável mantiveram as contas sem taxas extras. A Aneel justificou a decisão com base na previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano e no aumento esperado do consumo de energia no inverno, devido às temperaturas superiores à média histórica, o que resultará em maior acionamento das usinas térmicas.

O sistema de bandeiras tarifárias possui quatro níveis. A bandeira verde indica que o sistema está equilibrado e não há cobrança adicional. As demais bandeiras têm diferentes valores para cada 100 kWh consumidos: a amarela custa R$ 1,885; a vermelha patamar 1, R$ 4,465; e a vermelha patamar 2, R$ 7,877.

Os valores são revisados anualmente. Para 2024, a Aneel informa que aprovou reduções entre 20% e 37%, graças a um cenário hidrológico favorável, ao aumento da oferta de energia renovável e à queda nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional. Entretanto, as projeções atuais de chuva e demanda já estão afetando o preço da energia no mercado atacadista (PLD – preço de liquidação das diferenças) e o risco hidrológico das hidrelétricas, que podem gerar menos energia do que o previsto nos contratos.

A Aneel destaca que o sistema de bandeiras tarifárias permite ao consumidor fazer escolhas de consumo que ajudam a reduzir os custos de operação do sistema, minimizando a necessidade de acionar termelétricas. Antes das bandeiras, os consumidores não eram informados sobre o aumento no custo da energia e, portanto, não podiam ajustar seu consumo em resposta.

“O sistema de bandeiras torna o consumidor um participante ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, afirma a Aneel.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia no país. Em 2021, devido à seca severa nas bacias das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o governo introduziu uma bandeira adicional chamada de bandeira de escassez hídrica, com um valor de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.