O recente casamento entre o prefeito de Araucária, Paraná, de 65 anos, e a atual primeira-dama, uma jovem de 16 anos, trouxe à tona uma discussão nacional: o casamento de menores de idade. Em meio a essa discussão, analisamos o cenário na Bahia, um dos estados mais pobres do Brasil, que, no entanto, tem mostrado progresso.
Desde a entrada em vigor da lei federal que estabelece 16 anos como idade mínima para casamento, com a devida autorização dos pais, a Bahia registrou uma queda de 35% nos casamentos envolvendo menores. Entretanto, o número de casamentos desse tipo ainda é alto.
De acordo com dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), a Bahia tem uma média anual de 1.042 casamentos envolvendo menores de 18 anos. Em 2018, esse número era de 1.284, caindo para 1.210 em 2019. No primeiro ano da nova lei, em 2020, o número diminuiu para 894, mostrando uma leve recuperação para 996 em 2021 e voltando a cair para 827 em 2022. Apenas nos primeiros três meses de 2023, já foram registrados 183 casamentos com menores.
Além disso, foram registrados 132 casamentos nos quais ambos os cônjuges eram menores de idade, entre 2018 e março de 2023. No mesmo período, foram realizados 328 casamentos onde as mulheres eram maiores de idade e os homens menores.
Os casamentos homoafetivos com a presença de menores também foram registrados, totalizando 41 uniões desse tipo no período de 2018 a março de 2023. Vale destacar que, em nenhuma dessas uniões, ambos os cônjuges eram menores.
Apesar da queda de 35% nos casamentos com menores de idade desde a implementação da lei, os números na Bahia ainda são preocupantes e revelam a necessidade de esforços contínuos para combater essa prática. A discussão sobre o casamento de menores de idade é essencial e deve continuar em destaque em todo o país.
