Na última terça-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir de janeiro de 2025, todas as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil ligações diárias serão obrigadas a utilizar o prefixo 0303. Atualmente utilizado para identificar chamadas de telemarketing, o prefixo será ampliado para qualquer entidade que faça grande volume de chamadas, independentemente de sua finalidade.
Um estudo da Anatel apontou que um pequeno número de empresas é responsável por uma grande quantidade de ligações, o que gera transtornos aos consumidores e desorganiza as redes de telecomunicações. A medida visa organizar o uso dessas redes e permitir que os consumidores possam identificar e, se desejarem, bloquear as chamadas.
As prestadoras de telecomunicações irão monitorar mensalmente quais empresas se enquadram nessa exigência e colaborarão com a Anatel na fiscalização. Empresas que não cumprirem a regra poderão ter suas ligações bloqueadas após um prazo de 60 dias.
Além do prefixo, a Anatel está desenvolvendo a alternativa da “Origem Verificada”, que oferece uma camada adicional de segurança para identificar chamadas, sem a necessidade do prefixo 0303. Esta nova modalidade está em fase de testes.
