O Banco Central (BC) anunciou que, a partir do dia 2 de outubro, os cheques terão um novo padrão, com o objetivo de modernizar e aumentar a segurança deste instrumento de pagamento. A autoridade monetária informou que as mudanças pretendem dificultar a falsificação de cheques e dar maior autonomia às instituições financeiras.
A principal alteração promovida pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as próprias instituições financeiras. Anteriormente, essa responsabilidade era exclusivamente do BC, que estabelecia as características do modelo adotado. Agora, os bancos terão mais autonomia para definir o formato dos cheques, desde que comuniquem as alterações ao BC com 30 dias de antecedência à implementação.
Apesar dessa maior liberdade concedida às instituições financeiras, não se espera que ocorram mudanças significativas no formato dos cheques. Isso se deve aos custos elevados de adaptação que mudanças drásticas poderiam acarretar.
Outra inovação anunciada pelo BC é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, assim como já ocorre no sistema Pix. Para incluir o nome social nos cheques, o usuário deve entrar em contato com seu banco e solicitar a alteração.
No que diz respeito ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação (Grupo Compe), responsável por tratar questões relacionadas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente e passará a ter um papel de observador. A instituição esclarece que essa mudança não implicará riscos de descontinuidade às atividades do grupo e permitirá maior eficiência ao delimitar a atuação direta do BC nos assuntos de sua competência.
Embora os cheques tenham registrado uma redução de 97% no uso ao longo dos últimos 27 anos, o BC contabilizou movimentações de R$ 667 bilhões em 2021 e R$ 666 bilhões em 2022 através dessa modalidade. Para obter mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro, os interessados podem consultar o site do BC.
