Mais de 200 ex-moradores do povoado Cabeço, submerso após a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Xingó, serão compensados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) com um total de R$ 40 milhões em indenizações. Este pagamento é o resultado de uma longa batalha legal que começou em 2003, envolvendo ações jurídicas movidas pelos moradores com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).
O povoado de Cabeço foi inundado e destruído pelas enchentes causadas pela barragem, levando os residentes a abandonarem suas casas e meios de vida, transformando-os em exilados ambientais. A ação na Justiça Federal contou com a participação ativa do MPF, que colaborou no processo com estudos detalhados, perícias e organização de evidências para demonstrar os impactos causados pela operação da usina.
Após mais de duas décadas de processo, a Chesf concordou com o pagamento das indenizações, cujos valores foram depositados em conta judicial e estão previstos para serem repassados aos moradores ainda nesta semana. A audiência que selou o acordo ocorreu com a presença da procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, que elogiou o empenho e a dedicação de todos os envolvidos, especialmente da falecida procuradora Gicelma Nascimento, cuja atuação foi crucial para o desfecho favorável aos moradores.
“Fiquei muito feliz em ver o resultado da luta de Dra. Gicelma, que trabalhou incansavelmente neste processo para apresentar os fatos à Justiça como eles de fato ocorreram. Foi muito bonito ver o reconhecimento do trabalho do MPF e as homenagens feitas à procuradora. Também ressalto o excelente trabalho do escritório de Dra. Jane Tereza, responsável pelo ajuizamento da ação e a dedicação no acompanhamento do caso. Parabenizo a postura da Chesf em colaborar com o encerramento do processo e efetivar o pagamento das indenizações. Por fim, destaco a excelente condução do juiz Ronivon, que atuou de forma prática e eficiente na condução do processo”, disse Eunice Dantas.
