Este ano, várias cidades baianas terão menos verbas para investir em saúde, obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 101 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando uma perda de R$ 467 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
O motivo para isso está na redução do número de habitantes. A distribuição de recursos calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) considera o tamanho da população. Quanto mais pessoas habitam um lugar, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal auxílio financeiro que vem do governo federal para ajudar com os custos. As verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher como investir.
Segundo uma prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, 101 cidades tiveram diminuição na população. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Embora o censo oficial mostre o contrário, as prefeituras não reconhecem a redução da população. As administrações municipais também têm queixas quanto aos coeficientes usados para o cálculo dos repasses do FPM para 2023, os quais foram estabelecidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando as cidades já haviam finalizado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
O prefeito Danilo Salles, de Várzea da Roça, na região Centro-Norte, estima perder R$ 6 milhões por ano devido à alteração. A cidade antes contava com 14.135 mil habitantes. O número de habitantes caiu para 13.043 com o novo Censo.
A diminuição do valor repassado afeta a manutenção de serviços que dependem do FPM, como o funcionamento do Hospital Municipal João Sales Rios. “Gastamos R$ 300 mil por mês para manter hospital aberto, R$ 56 mil é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e R$ 250 mil é do município, vou priorizar a saúde, mas se não tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais próximo”, lamenta.
O montante também é destinado a R$ 33 mil para medicamentos que o SUS não supre, R$ 12 mil para abrigos aos pacientes, R$ 30 mil para manutenção dos carros da saúde e R$ 60 mil para o combustível dos transportes de enfermos, mensalmente.
“Não há explicação. Estão migrando para onde? Feira de Santana, Capim Grosso e Jacobina, que são cidades no entorno, não tiveram aumento específico. [Sendo que a nossa] é uma queda muito expressiva”, reclama.
A queda populacional pode ser justificada pelo fluxo de pessoas que moram no município, mas trabalham em outras cidades ou estados. Os gestores apontam que trata-se de indivíduos que migram duas a três vezes por ano e depois retornam para a Bahia, mas que não entraram na pesquisa.
O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, convocou uma reunião com o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido de R$ 4 milhões, de forma que os serviços públicos não fossem afetados. Se, mesmo assim, não atingir o valor desejado de redução, o gestor reconhece que será preciso cortar o quadro de funcionários, podendo afetar também os setores de saúde, infraestrutura e serviço social.
“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, afirma.
A estimativa da UPB é que os 101 municípios sofrerão uma redução de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que tiveram uma queda de dois pontos percentuais no coeficiente do Fundo, o que significa uma perda de R$ 9 milhões.
Em São Félix, a queda na arrecadação anual é de cerca de R$ 5 milhões, o que afeta diretamente o orçamento. Em Campo Formoso, a previsão é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – que tiveram redução no repasse de acordo com a lista da UPB – não informaram valores totais.
Veja a lista completa das cidades baianas afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Terezinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz
