Nesta segunda-feira, 15 de abril, o Ministério da Educação (MEC) abriu o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados têm até o dia 26 de abril para realizar esse procedimento na Página do Participante. A mesma data também é o limite para apresentar justificativas de ausência no Enem de 2023, onde se registrou que 28,1% dos inscritos faltaram ao primeiro dia de provas e 32% ao segundo.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicado no Diário Oficial da União em 1º de abril, após o período inicial, o resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência será divulgado em 13 de maio. Seguirá um período para recursos, de 13 a 17 de maio, com os resultados dos recursos sendo anunciados em 24 de maio.
Podem solicitar a isenção da taxa candidatos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024 em escolas públicas, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As datas específicas para as inscrições e as provas do Enem 2024 ainda não foram anunciadas pelo MEC. Tradicionalmente, o exame é realizado em dois domingos consecutivos, abordando linguagens, ciências humanas e redação no primeiro dia, e matemática e ciências da natureza no segundo. O Enem é um dos principais meios de acesso ao ensino superior no Brasil e também é aceito em algumas instituições internacionais.
Os resultados do Enem permitem aos estudantes concorrer a vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), ou buscar financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).