Em um recente estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), uma preocupante tendência veio à tona. Adolescentes e jovens adultos brasileiros estão sendo diretamente influenciados pelos preços congelados dos cigarros, tornando-os mais suscetíveis à iniciação ao tabagismo.
Desde o fim de 2016, as políticas tributárias mantiveram-se estáticas, sem nenhum reajuste nos impostos que incidem sobre os produtos derivados do tabaco. De acordo com André Szklo, médico da Divisão de Pesquisa Populacional do Inca e principal autor do estudo, isso torna o cigarro cada vez mais acessível, principalmente para a população mais jovem.
E não se trata apenas de cigarros fabricados nacionalmente. Cigarros contrabandeados, que circulam com grande frequência pelas fronteiras, são vendidos a valores similares ou até mais altos que o preço mínimo estipulado por lei, atualmente fixado em R$ 5 desde 2016.
Um dos dados mais alarmantes mostra que o Brasil gasta aproximadamente R$ 125 bilhões com doenças relacionadas ao consumo de tabaco. Infelizmente, a arrecadação proveniente da indústria tabagista não cobre nem uma fração desse valor. Para piorar, a indústria do tabaco vê uma oportunidade nessa nova geração de fumantes, considerando que dois em cada três usuários atuais provavelmente morrerão devido ao consumo desses produtos.
O cenário pede uma reviravolta. A solução proposta por Szklo é clara: aumentar o preço do cigarro fabricado no Brasil, reajustar as alíquotas tributárias sobre produtos derivados do tabaco e implementar efetivamente o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, aprovado em 2018. Além disso, a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional surge como uma oportunidade crucial para direcionar fundos para prevenção, tratamento e conscientização.
Por fim, vale ressaltar que o cigarro legal brasileiro é o segundo mais barato das Américas. Mesmo com a reforma tributária de 2012, a diferença de preço entre os produtos legais e ilegais foi drasticamente reduzida pela metade. É evidente que a solução não reside apenas na redução de preços, mas sim em uma abordagem multifacetada que combine regulamentação, educação e prevenção.
