Segundo a proposta de Orçamento de 2024, confirmada pela Secretaria da Receita Federal, há previsão de retomada na cobrança de impostos sobre alguns combustíveis, com destaque para o diesel, biodiesel e o gás de cozinha (GLP). Esta mudança decorre do fim da desoneração de impostos, prevista para o final deste ano.
A expectativa é que, no início de 2024, os impostos sobre estes produtos sejam elevados. Isso poderá resultar em um aumento de preços ao consumidor, afetando diretamente a inflação. Especificamente para o diesel, o reajuste impactará amplamente os preços na economia brasileira, visto que o combustível é essencial no transporte de cargas e no transporte público. Quanto ao gás de cozinha, o aumento poderá afetar significativamente tanto a população de baixa renda quanto a classe média, além de influenciar os preços em restaurantes.
De acordo com dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), os aumentos estimados são:
- Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
- Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
- Diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
- Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Contexto histórico da redução de impostos
A redução de impostos federais sobre estes combustíveis iniciou-se no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, em resposta à guerra da Ucrânia e ao contexto eleitoral. Naquela época, o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel foi zerado até o final de 2022, seguido pela redução de impostos sobre gasolina e etanol.
No início de 2023, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tributação reduzida foi mantida inicialmente, mas posteriormente os impostos sobre gasolina e etanol começaram a subir, com a retomada das alíquotas integrais em junho de 2023. O aumento dos impostos sobre o diesel ocorreu gradativamente ao longo do ano.
Impacto nas contas públicas
A equipe econômica do governo federal tem como meta zerar o déficit fiscal em 2024. Para isso, busca arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. O término dos benefícios fiscais sobre combustíveis está inserido neste plano de aumento de arrecadação.
A Receita Federal salientou que a proposta orçamentária para 2024 inclui a reoneração dos combustíveis. Ressalta-se que a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.
