Huawei processa Xiaomi por cópia e começa batalha judicial na China

A Huawei iniciou uma ação judicial contra a Xiaomi por uso indevido de quatro patentes de tecnologias para celulares. O caso foi apresentado à Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), instituição que cria políticas públicas para a exploração comercial de invenções industriais, científicas e artísticas no país. Dessa forma, a companhia chinesa aumenta a lista de ações do tipo e intensifica a movimentação que começou em 2019 para terminar com o uso não autorizado de suas patentes no mercado.

As tecnologias da Huawei desenvolvidas que a Xiaomi teria se apropriado indevidamente incluem duas patentes ligadas ao uso da tecnologia de internet 4G em celulares. A CNIPA analisou o caso em 17 de janeiro de 2023, mas só divulgou isso publicamente na manhã de hoje (1º).

Reivindicação da Huawei 

Um dos documentos anexados ao caso diz que a Xiaomi violou, ao todo, quatro patentes. Duas das queixas são referentes ao uso incorreto da tecnologia 4G LTE, uma das especialidades da organização. A Huawei é a líder do ranking de empresas que mais têm patentes de comunicação sem fio no mundo.

Em 2020, a companhia teve mais documentos oficiais voltados ao 5G do que todas as outras companhias dos Estados Unidos juntas.

A terceira patente descrita nos documentos trata da suposta utilização ilegal de um método para celulares tirarem fotos panorâmicas. A quarta e última acusação é sobre uma tecnologia de desbloqueio de celulares criada pela Huawei – mas não há muitos detalhes a respeito, visto que o acesso à informação é limitado à imprensa.

Huawei adota postura ofensiva

A alta liderança da companhia já demonstrou descontentamento público pelo uso não permitido das produções de pesquisa e desenvolvimento. No ano anterior, o CEO e diretor executivo da Huawei, Yu Chengdong, disse que algumas companhias não fazem outra coisa senão copiar o design e os recursos criados pela fabricante. Ele acrescentou ainda que essas empresas usam essas patentes e não querem remunerar pelo privilégio. “Utilizam diretamente e depois dizem que são suas próprias patentes”, acusou Chengdong.

A Huawei processou diversas companhias nos últimos três anos por quebra de patentes. Dentre elas, estão as companhias americanas Amazon, Cisco, HP e Verizon.

Pronunciamento da Xiaomi

A Xiaomi se pronunciou sobre as acusações através de um comunicado para a imprensa. A organização também sediada na China assegurou que as quatro patentes apresentadas pela Huawei “estão sendo discutidas para licenciamento”. “Até o momento, o Escritório de Propriedade Intelectual da China não julgou o caso, mas há um incentivo das autoridades para que as empresas negociem a situação antes dos técnicos começarem a analisar a situação”, relatou a Xiaomi.