Em uma iniciativa sem precedentes, o Ministério da Fazenda do Brasil determinou que os consumidores que fazem compras em sites internacionais serão informados sobre o custo total dos produtos, já incluindo o imposto de importação de 60%. A mudança, que visa aprimorar a transparência e conformidade das transações internacionais, está sendo implementada em parceria com gigantes do comércio eletrônico como Shopee e Shein.
A Receita Federal está lançando um “programa de conformidade”, que permitirá que essas empresas estrangeiras calculem e informem o valor dos impostos na hora da compra virtual. Isso fará com que os consumidores brasileiros estejam cientes do custo total da mercadoria antes de finalizarem a transação, evitando surpresas desagradáveis com taxas de importação após a compra.
O programa visa não apenas aumentar a transparência, mas também garantir a conformidade com a legislação brasileira e facilitar o comércio. As empresas envolvidas, que podem incluir também as transportadoras, serão responsáveis por preencher uma declaração antecipada, o que promete agilizar o processo aduaneiro e facilitar a entrada de mercadorias no país.
Essa nova política surge em um momento em que o governo brasileiro está intensificando seus esforços para coibir fraudes na importação. No mês passado, houve uma tentativa de eliminar a isenção de impostos para envios de até US$ 50 por pessoas físicas. Embora a decisão tenha sido posteriormente revertida, o governo reiterou seu compromisso em aumentar a fiscalização para impedir empresas estrangeiras de se aproveitar indevidamente dessa regra para evitar o recolhimento da tarifa de importação.
Essa mudança representa uma etapa significativa na modernização e na transparência do comércio eletrônico brasileiro. Ao assegurar que os consumidores estejam cientes dos custos totais dos produtos antes da compra, o Brasil está promovendo um comércio internacional mais justo e transparente, o que, espera-se, beneficie tanto os consumidores quanto as empresas.
Permanece a pergunta: Como os consumidores brasileiros irão reagir a essa mudança? Será que a transparência adicional irá encorajá-los a continuar comprando de sites internacionais ou fará com que eles procurem alternativas mais próximas de casa?
