A partir de 2024, os brasileiros que planejam se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentarão novas regras, conforme determinado pela Reforma da Previdência Social de 2019. Estas mudanças, que se intensificam a cada ano novo, incluem aumento da idade mínima e do tempo de contribuição necessários para obter a aposentadoria.
Idade mínima e tempo de contribuição
Segundo as alterações, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, o tempo de contribuição necessário será de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Vale ressaltar que estas exigências se aplicam apenas aos trabalhadores que ingressaram no mercado após a aprovação da reforma.
Regras de transição para trabalhadores atuais
Para aqueles que já estavam trabalhando antes da reforma, existem regras de transição. Uma delas é o sistema de pontos, onde cada ano de contribuição ao INSS soma um ponto, e cada ano adicional de idade adiciona outro ponto. Em 2024, a pontuação mínima será de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.
Outra regra é a idade mínima progressiva, que aumenta seis meses a cada ano. Em 2024, a idade mínima para mulheres será de 58 anos e 6 meses, e para homens, de 63 anos e 6 meses. Essa exigência continuará crescendo até igualar as regras para novos trabalhadores em 2031 para mulheres e 2027 para homens.
Pedágio e outras opções
Existem também opções como a regra do pedágio, que exige um acréscimo de 50% no tempo restante de contribuição para quem estava próximo da aposentadoria em 2019. Há a regra do pedágio de 100% para quem tem mais de 60 anos (homens) ou 57 anos (mulheres), dobrando o tempo de contribuição restante.
Escolhendo a regra mais vantajosa
Cada trabalhador deve analisar qual regra se adequa melhor à sua situação. Por exemplo, um homem de 55 anos que trabalha desde os 18 anos pode se aposentar pelo pedágio de 100%, mas isso resultaria em apenas 72% do valor total do benefício. Se optar por esperar até os 62 anos, poderá garantir 100% do valor.
