Mais de 1,6 milhão de famílias na Bahia podem estar perdendo a oportunidade de obter até 65% de desconto na conta de energia elétrica por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). De acordo com estimativas da Neoenergia Coelba, muitas dessas famílias ainda não fazem parte do programa, apesar de atenderem aos requisitos necessários.
O levantamento da distribuidora foi realizado com base em dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB).
Atualmente, cerca de 1,7 milhão de famílias na Bahia já estão cadastradas na TSEE. A Neoenergia Coelba realiza o cadastro automático de novas famílias elegíveis todos os meses, mas o programa não se limita ao titular da conta de energia; qualquer morador da residência que atenda aos critérios pode solicitar o desconto.
Para aqueles que não são titulares da fatura, como inquilinos ou pessoas que moram em casas cedidas, é necessário informar essa situação à distribuidora para garantir o acesso ao benefício. A boa notícia é que o cadastro na Tarifa Social não interfere em outros benefícios do governo federal.
A inscrição pode ser realizada facilmente através de diversos canais: pelo WhatsApp da Neoenergia Coelba, pelo site oficial (http://www.neoenergia.com/web/bahia), pelo atendimento telefônico gratuito ou nas lojas de atendimento presencial. O interessado só precisa ter em mãos o número do NIS para solicitar o desconto. Vale ressaltar que não há um prazo final para fazer a inscrição, que pode ser feita a qualquer momento desde que os pré-requisitos sejam atendidos e a documentação esteja em dia. Importante também lembrar que o desconto não é cumulativo—se duas pessoas na mesma residência possuem o NIS ou NB, apenas uma pode se cadastrar no programa.
Além disso, quem já está inscrito no programa deve manter seus dados atualizados junto ao Ministério da Cidadania. A atualização pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município.
O programa é acessível para famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou para aquelas que tenham idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam membros que dependem de aparelhos elétricos para tratamento de saúde também podem se inscrever no TSEE.
