O Ministério da Educação (MEC) acaba de abrir as portas para uma nova dimensão de oportunidades educacionais com a criação do Fies Social. Através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro, o programa promete transformar o cenário de financiamento estudantil para estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
O Fies Social é uma iniciativa destinada a democratizar o acesso ao ensino superior, oferecendo condições especiais de financiamento para estudantes que se encontram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Este programa não apenas facilita o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mas também estabelece um marco na priorização de estudantes de baixa renda, reservando para eles pelo menos metade das vagas em cada processo seletivo.
Com uma política inclusiva, o Fies Social tem o potencial de cobrir até 100% dos custos de cursos em instituições de ensino superior particulares para aqueles que mais precisam. Um detalhe importante é que, ao contrário do Fies comum, o programa não adota os critérios convencionais de definição do percentual de financiamento. No entanto, ele segue os limites de valores estabelecidos pelo programa regular, que atualmente definem o valor semestral máximo de R$ 60 mil para cursos de medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos, com um valor mínimo estipulado em R$ 300.
Este programa também reserva vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso do MEC com a inclusão e a diversidade. As regras do Fies Social serão aplicadas a partir do processo seletivo do segundo semestre de 2024, marcando o início de uma era de maior acessibilidade ao ensino superior para estudantes de baixa renda no Brasil.
Embora a resolução tenha sido publicada, muitos detalhes operacionais, como o número exato de vagas e os critérios de seleção, ainda estão sendo aguardados.
