A partir desta segunda-feira (1º), os preços máximos dos medicamentos no Brasil poderão ser reajustados em até 5,06%. O percentual, que funciona como teto para farmácias e fabricantes, foi aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Esse índice corresponde à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. Apesar disso, o aumento não será automático nem igual para todos os produtos. A média dos reajustes deve ficar em torno de 3,83%, segundo integrantes do governo, menor valor desde 2018.
O reajuste atinge a maioria dos medicamentos com preços regulados no país. Farmácias poderão repassar o aumento de uma só vez ou de forma parcelada ao longo do ano, desde que respeitem o limite de 5,06%. Essa regra valerá até março de 2025, quando a Cmed deve atualizar os critérios.
O cálculo do índice leva em conta fatores como inflação, produtividade da indústria farmacêutica, custos não captados pelo IPCA — como câmbio e tarifas de energia — e grau de concorrência no mercado.
No ano anterior, o teto de reajuste havia sido de 4,5%, refletindo exatamente a inflação acumulada no mesmo período.