Mesários convocados podem ser multados em até R$1.412 por ausência

Mesários convocados que faltarem sem justificativa podem enfrentar multa de até R$1.412, equivalente a um salário mínimo.

Foto: TRE-TO

Se você foi convocado para ser mesário nas próximas eleições, atenção: faltar ao compromisso pode resultar em uma multa de R$1.412, equivalente a um salário mínimo. A estudante Emilly Tereza Barbosa, de 24 anos, passou por uma situação semelhante. Inicialmente, ela ignorou as mensagens recebidas via WhatsApp sobre sua convocação, acreditando que se tratava de um golpe. No entanto, ao receber a carta oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), percebeu que a convocação era legítima.

Embora tenha tentado evitar ser chamada novamente, Emilly foi designada para atuar em um colégio no bairro do Politeama, em Salvador, no dia 6 de outubro, com a possibilidade de também trabalhar no segundo turno, caso aconteça, no dia 27 do mesmo mês.

Quem é convocado para ser mesário e não pode comparecer tem até cinco dias, a partir do recebimento da convocação, para justificar o impedimento. Esse processo deve ser realizado pelo Atendimento Virtual ao Eleitor, disponível no site do TRE, onde o pedido será analisado por um juiz eleitoral. Se a dispensa não for aceita e o mesário faltar, ele deverá justificar a ausência em até 30 dias, apresentando atestados médicos diretamente no cartório eleitoral, se for o caso.

A ausência sem justificativa nos dias das eleições resulta em uma multa de metade de um salário mínimo, valor que pode chegar ao total de R$1.412 se a falta comprometer o funcionamento da mesa receptora de votos. Além disso, a multa é dobrada se o mesário faltar no segundo turno sem justificativa, após ter comparecido no primeiro. Para servidores públicos, a pena inclui, além da multa, a suspensão do trabalho por até 15 dias.

Até 30 de agosto, cerca de 138 mil pessoas serão convocadas para trabalhar no processo eleitoral. As convocações são feitas por WhatsApp, e-mail ou carta. Emilly, por exemplo, foi inicialmente contactada via mensagem de texto e, embora tenha tentado recusar a tarefa, acabou aceitando o desafio com tranquilidade, ciente dos benefícios que a função pode proporcionar, como folgas no trabalho e horas complementares, além de vantagem em concursos públicos, dependendo do edital.

Lembre-se: cumprir o papel de mesário é uma responsabilidade cívica importante, e evitar problemas com a Justiça Eleitoral é fundamental para garantir o bom andamento das eleições.