O Ministério da Defesa do Brasil anunciou estudos para permitir o ingresso de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. A medida é uma resposta a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado há três meses, que questionava as limitações impostas pela “fisiologia feminina” para o ingresso das mulheres nas Forças.
Segundo a proposta, diferente do alistamento obrigatório para homens de 18 anos, para as mulheres, o processo será voluntário. A previsão é que o primeiro grupo feminino de voluntárias se aliste em 2025, com ingresso nas Forças previsto para o ano seguinte.
Atualmente, as Forças Armadas contam com 34 mil mulheres em um total de 360 mil militares. O ingresso feminino nas Forças iniciou-se pela Marinha em 1980, seguido pela Força Aérea em 1982 e pelo Exército em 1992, mas inicialmente limitado a áreas como saúde, logística e manutenção de armamento.
A Procuradoria-Geral da República questionou recentemente a exclusão feminina de outras áreas militares, argumentando no STF que não existem fundamentos constitucionais que justifiquem tal restrição. A procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, defendeu que, sendo as mulheres consideradas aptas para certos cargos, não deve haver impedimentos ao exercício desses direitos, caracterizando uma discriminação.
Globalmente, a inclusão de mulheres em posições de combate já é uma realidade em ao menos 17 países, incluindo nações ocidentais e seus aliados como França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Suécia, Austrália, Finlândia, Índia e Canadá, que integram mulheres na linha de frente há aproximadamente 40 anos.
