O Governo Federal aprovou recentemente a adesão da Shein, rede de fast fashion chinesa, ao programa Remessa Conforme. Esse programa permite a isenção do imposto de importação para compras até US$ 50, aproximadamente R$ 250 na cotação atual.
Contudo, para que a isenção de impostos seja efetivada, a Shein deverá fornecer comprovações dos impostos cobrados aos clientes nas transações com valores superiores a US$ 50. Ou seja, a empresa deve tornar transparente o valor dos impostos cobrados nas comercializações que excedam o limite estabelecido.
O imposto de importação sobre compras feitas na Shein é de 60% do valor total da mercadoria. A nova normativa já está em vigor, mas ainda aguarda implementação por parte da empresa. Segundo informações da Shein, a atualização da plataforma de e-commerce global para refletir essas mudanças deverá ocorrer “nos próximos dias”.
É crucial entender que essa isenção só será aplicada após a atualização da plataforma pela empresa. Portanto, os consumidores devem estar atentos ao status da implementação para aproveitar o benefício.