Mutirão gratuito para retificação de registros civis beneficia comunidade trans e não binária na Bahia

Documentação e orientação jurídica gratuita nos dias 13 a 15 de setembro

Entre os dias 13 e 15 de setembro, Salvador será palco de um evento marcante para os direitos humanos e a inclusão social. O 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, organizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocorrerá na sede do órgão, localizada no bairro de Nazaré. A ação tem como foco principal oferecer retificação gratuita de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias.

Detalhes e requisitos do atendimento

O evento se inicia às 9h, e para participar é necessário ser maior de 18 anos e residente em Salvador. Os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento e, se aplicável, certidão de casamento e carteira de identidade social.

Apoio jurídico e social

Além da retificação dos registros, o evento também oferecerá orientação jurídica sobre direitos da comunidade transgênero, espaço para denúncias de LGBTfobia e violência institucional, e rodas de conversa sobre saúde, educação e direitos.

Parcerias e apoios

O mutirão conta com apoio de diversas organizações e secretarias, como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Secretaria de Saúde Estadual (Sesab), e a Secretaria Municipal (SMS). Além disso, Salvador Norte Shopping e Salvador Shopping patrocinarão 60 certidões para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.