O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) ‘Pai Presente’, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), organizou o 2º Mutirão ‘Corrente do Bem’ com o objetivo de oferecer exames de DNA para o reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante os dias 16 a 19 de maio, o evento ocorreu na sede do Laboratório Biocroma, localizado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Ao todo, foram realizadas 23 coletas de material de DNA e 60 atendimentos de orientações jurídicas.
O programa ‘Pai Presente’ tem como finalidade estimular a identificação da paternidade em casos de pessoas que não possuem o registro paterno. Essa iniciativa foi facilitada pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para agilizar a demanda de reconhecimento de paternidade.
Durante o mutirão, foram recebidos diversos elogios de participantes e colaboradores. Uma mãe que estava presente comentou: “Na maioria das vezes, a mãe consegue lidar com a situação, mas é essencial ter a figura paterna na vida da criança, e o programa ‘Pai Presente’ ajuda nesse sentido”. Eliude Rosa, servidora do TJ-BA responsável pelo projeto ‘Corrente do Bem – Pai Presente’, ressaltou a importância de garantir a origem da criança e evitar a falta do registro paterno. André Taboada, gerente do Laboratório Biocroma, destacou a abrangência do projeto, afirmando que atende a um público carente que não possui condições de arcar com os custos dos exames.
O juiz Gustavo Teles Veras Nunes, responsável pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente, ressaltou o papel do programa em promover a resolução consensual de conflitos. As atividades do Cejusc são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
O Portal ChicoSabeTudo continuará acompanhando de perto o desenvolvimento do programa ‘Pai Presente’ e fornecerá atualizações assim que estiverem disponíveis.
