Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos terão a oportunidade de utilizar futuros depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de suas casas próprias. Esta novidade vem após o Conselho Curador do FGTS aprovar a implementação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança está pendente de aprovação de normas operacionais pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, e as operações com o FGTS Futuro deverão iniciar 90 dias após a publicação dessas normas.
O plano é inicialmente auxiliar até 43,1 mil famílias na Faixa 1 do programa habitacional. Caso bem-sucedida, a iniciativa poderá ser expandida para abranger mais beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O FGTS Futuro permitirá que os futuros depósitos de 8% do salário do empregado sejam direcionados ao financiamento habitacional, oferecendo uma nova forma para comprovar renda e possibilitando a aquisição de um imóvel de maior valor ou a aceleração da amortização do financiamento existente.
Este movimento representa uma mudança significativa, possibilitada inicialmente pela Lei 14.438/2022 e posteriormente pela Lei 14.620, que renovou o programa habitacional e introduziu a possibilidade de usar o FGTS de forma inovadora. Contudo, a nova modalidade apresenta riscos, especialmente se o trabalhador perder o emprego, pois as parcelas do financiamento serão suspensas por até seis meses, e, se não retomadas, podem levar à perda do imóvel.
O Ministério das Cidades elaborou simulações demonstrando como o FGTS Futuro pode impactar famílias, mostrando diferentes cenários baseados em mudanças de renda ou emprego. Estas simulações ilustram a flexibilidade e os desafios do novo sistema, visando facilitar o acesso à moradia própria para a população de baixa renda enquanto navegam por suas realidades econômicas variáveis.
