O senador Eduardo Gomes, relator do projeto de lei que visa criar um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, anunciou durante o 50º Painel Telebrasil que a nova proposta será menos restritiva do que as versões anteriores. Gomes destacou a importância de elaborar uma legislação que não impeça o avanço tecnológico, permitindo que novas aplicações e modelos de negócio se desenvolvam livremente.
Ele argumentou que a regulação deve facilitar a inovação sem impor barreiras excessivas. A terceira versão do relatório do PL 2.338/23 será apresentada na próxima semana, embora ajustes finais possam ser necessários antes de ser enviado ao Senado. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
