A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo TRT da Paraíba a pagar R$ 200 mil de indenização a um pastor por obrigá-lo a realizar vasectomia. O juiz da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, George Falcão Coelho Paiva, também determinou o reconhecimento do vínculo empregatício, com a devida assinatura da carteira de trabalho e o pagamento de horas extras, FGTS e férias. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com os autos, o pastor, que na época dos fatos tinha 25 anos e estava noivo, foi pressionado pela igreja a passar pelo procedimento em 2018. Caso não aceitasse, ele perderia a promoção e seria forçado a terminar o noivado. Além disso, a igreja o proibiu de contar sobre a situação a seus pais.
Para o juiz, o caso representa uma violência clara, tanto física quanto psicológica, por parte da Universal, que extrapolou limites aceitáveis na relação com seus pastores. Segundo ele, essa prática não se restringe ao Brasil, havendo relatos semelhantes em países como Angola.
Uma testemunha declarou que também foi submetida à cirurgia, sendo orientada a não informar seus familiares e a não casar, caso não aceitasse o procedimento. Outras pessoas relataram que a igreja exigia que pastores não tivessem filhos, pois isso dificultaria a mobilidade e aumentaria os custos da instituição.
O reconhecimento do vínculo empregatício foi baseado na imposição da vasectomia, no assédio eleitoral e na proibição de a esposa do pastor trabalhar. A igreja terá que cumprir diversas obrigações trabalhistas, como o pagamento de horas extras e adicionais.
