O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) alcançou um marco significativo ao ser agraciado com o Selo Diamante, a mais alta honraria no Programa Nacional de Transparência Pública 2023. Este prêmio, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), reconhece os esforços notáveis do PJBA em promover a transparência ativa em suas operações.
A premiação ocorreu durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, em Brasília. O evento, organizado pela ATRICON em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), contou com a participação de diversas autoridades e especialistas na área de transparência pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública avaliou mais de 8.000 portais de transparência de todo o Brasil, baseando-se em 100 itens distintos. O levantamento foca na transparência ativa, que se caracteriza pela divulgação espontânea de dados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, cobrindo União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros. Estes dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, expressou sua satisfação com a conquista: “O Selo Diamante coroa todo o esforço feito pela atual gestão para resgatar a legitimidade e a credibilidade do PJBA, na busca incessante por um Poder Judiciário mais republicano e democrático”.
Esta não é a primeira vez que o PJBA é reconhecido por sua transparência. Recentemente, o tribunal conquistou, pela segunda vez, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidando-se como o tribunal mais transparente do Brasil.
