À medida que o período para entrega do Imposto de Renda de 2024 se desenrola, do dia 15 de março até o último dia de maio, uma ferramenta vem ganhando destaque entre os contribuintes brasileiros: a declaração pré-preenchida. Uma inovação da Receita Federal que promete simplificar o processo de declaração para milhões de brasileiros.
Este ano, espera-se que aproximadamente 43 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sejam entregues. E entre as opções disponíveis, a declaração pré-preenchida surge como uma alternativa atraente, trazendo consigo a promessa de priorização na hora de receber a restituição, com a opção inclusiva do pagamento via Pix.
Mas, o que realmente é essa declaração pré-preenchida? Basicamente, é uma forma de declaração na qual a maior parte das informações é automaticamente inserida pelo sistema da Receita Federal, abrangendo dados de rendimentos, deduções, patrimônios, passivos, entre outros. A base para esses dados vem de diversas fontes, incluindo a Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) emitida pelas empresas, bem como informações previamente fornecidas pelo contribuinte em declarações anteriores.
A partir de 2023, a Receita incorporou novos dados à declaração pré-preenchida, expandindo o escopo de informações automaticamente incluídas, como detalhes de imóveis adquiridos, doações realizadas, saldo de criptoativos até o último dia do ano anterior, além de atualizações de contas correntes e fundos de investimento já declarados.
Apesar dessa praticidade, é fundamental que o contribuinte examine atentamente cada informação fornecida, pois é de sua responsabilidade garantir a precisão de todos os dados preenchidos automaticamente. Erros não detectados podem levar a problemas futuros com a Receita Federal.
Anteriormente restrita a um número limitado de pessoas que possuíam certificado digital, a partir de 2022, a declaração pré-preenchida foi disponibilizada a todos os contribuintes, com a única condição de possuírem uma conta no portal Gov.br com níveis de segurança prata ou ouro. Para os contribuintes com nível bronze, existem procedimentos simples para elevação de nível, que incluem validações biométricas faciais ou por meio de dados bancários.
Para acessar a declaração pré-preenchida, os contribuintes podem utilizar qualquer uma das plataformas disponíveis para a entrega da declaração, seja o programa para computador, o aplicativo Meu Imposto de Renda, ou diretamente no site da Receita Federal.
Nesta era digital, a declaração pré-preenchida do IRPF representa um avanço considerável na simplificação das obrigações fiscais dos brasileiros, promovendo não apenas a eficiência, mas também a precisão no preenchimento da declaração de imposto de renda. Assim, à medida que nos aproximamos do encerramento do prazo de entrega, os contribuintes possuem uma oportunidade única de aproveitar as vantagens dessa inovação, assegurando uma experiência mais fluida e, possivelmente, uma restituição mais rápida.
