Imagine só: em 22 municípios do interior da Bahia, a maioria dos professores da educação básica não tem diploma de bacharelado ou licenciatura. Quem fala isso são os dados fresquinhos do Censo Escolar 2024, divulgados em 10 de fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Pode parecer estranho pensar que professores atuam sem formação superior. Mas a gente precisa entender que, para muitos desses profissionais, a formação não é zero. Vários deles têm cursos de Magistério, que preparavam para dar aula lá atrás. Ou seja, além do Ensino Médio, fizeram pequenos cursos de pedagogia para lecionar nas salas de aula.
Os números enviados pelo Inep ao Bahia Notícias mostram essa realidade. Quase um em cada cinco professores em todo o estado — para ser exato, 19,9% — não tem diploma de nível superior. E a coisa fica ainda mais intensa em 22 cidades, onde mais da metade dos docentes estão nessa situação.
Onde a Falta de Diploma é Maior?
Esses 22 municípios têm mais de 50% dos professores sem diploma de bacharelado ou licenciatura. Dá para acreditar?
- Jitaúna — 67,1%
- Xique-Xique — 62,9%
- Cansanção — 60,6%
- Dário Meira — 60,5%
- Casa Nova — 59,8%
- Aramari — 57,6%
- Banzae — 56,4%
- Nova Redenção — 56,2%
- Heliópolis — 55,2%
- Ipupiara — 54,8%
- Fátima — 54,7%
- Caturama — 53,7%
- Ibicuí — 53,7%
- Lapa — 53,7%
- Elísio Medrado — 53,6%
- Irajuba — 52,6%
- Potiraguá — 52%
- Maraú — 51,3%
- Rio de Pires — 50,7%
- Nilo Peçanha — 50,6%
- Cícero Dantas — 50,5%
- Barra da Rocha — 50,1%
Diferenças entre Cidade e Campo
O levantamento fala também sobre a diferença entre quem ensina na área urbana e rural. E a disparidade é grande! Na zona rural, 29,2% dos professores não têm formação superior. Já nas cidades, esse número cai para 16,3%. Ou seja, a dificuldade é maior no campo.
Como Estão as Disciplinas?
O Inep classifica a formação dos professores de várias formas. Para facilitar a gente entender, o Bahia Notícias juntou os dados de algumas matérias em três grupos principais.
- Devidamente formados e lecionam na área.
- Lecionam, mas não são formados na área.
- Não são formados em ensino superior.
Vamos dar uma olhada em algumas matérias que todo mundo conhece.
Em Matemática, 62,4% dos professores estão certinhos na área (incluindo 0,9% com bacharelado na mesma área); 15,2% lecionam, mas não são formados na área; e 20,3% não possuem formação de nível superior.
Na História, 58,1% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1,1% com bacharelado com complementação pedagógica); 19,6% lecionam, mas não são formados na área; e 20,8% não possuem diploma de ensino superior.
Para Português, 62,2% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1% com bacharelado na mesma área); 15,4% lecionam, mas não são formados na área; e 19,4% não possuem diploma de nível superior.
Quando a gente olha as Ciências (que vira Biologia, Química e Física no Ensino Médio), a situação é a seguinte: 54,3% dos professores estão devidamente formados em licenciatura (incluindo 1,1% com bacharelado na mesma área); 20,1% lecionam, mas sem formação na área; e 23,7% não possuem diploma de nível superior (com 1,9% não classificados nas categorias analisadas pelo Inep).
É importante dizer que, nessas matérias de Ciências, o número de professores bem formados subiu consideravelmente entre 2014 e 2024, ou seja, ao longo de 10 anos em todo o estado a qualificação docente melhorou. Mesmo assim, em algumas áreas como História e Sociologia, as coisas ficaram meio paradas nos últimos dois anos.
O Que Diz a Lei?
Ensinar sem diploma de licenciatura ou bacharelado, segundo a nossa legislação educacional brasileira, não deveria acontecer. Mas a gente vê que isso ainda é uma realidade em alguns contextos, principalmente em municípios do interior. Por lá, é mais difícil achar gente com formação superior para dar aula.
É importante lembrar que o curso de Magistério, de nível médio, habilitava profissionais para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Quem pegou esse diploma antes da vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) ainda pode ter validade em situações específicas — especialmente para quem o obteve antes da lei. Mas a legislação atual exige, cada vez mais, a formação superior em licenciatura, seja em Pedagogia ou em áreas específicas.
Ainda achamos docentes atuando somente com o Ensino Médio ou com formações pedagógicas de curta duração. Embora esses cursos ofereçam alguma base pedagógica, não se equiparam à profundidade e abrangência exigidas por uma graduação, tornando-se insuficientes para atender à maioria das exigências legais da educação básica.
Outro cenário comum é o de professores que possuem formação de nível superior, mas em áreas diferentes daquelas em que lecionam. A legislação brasileira exige formação específica na área de atuação docente. Quando isso não ocorre, a prática é considerada irregular, a menos que o profissional esteja em processo de complementação pedagógica para obtenção da licenciatura correspondente.
