O recente aumento nas mensalidades dos cursos superiores particulares, financiados através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tem levado a um crescente endividamento entre os estudantes, resultando em casos de abandono dos cursos. O Ministério da Educação reconheceu, nesta semana, a ausência de um prazo definido para a implementação de novas normativas que poderiam mitigar essa situação.
Essa crise teve início em março de 2018, quando uma portaria do governo da época limitou o financiamento estatal nas mensalidades, impactando especialmente os cursos de maior custo, como Medicina. Lideranças estudantis do movimento “Fies Sem Teto” apontam que os aumentos anuais das universidades privadas superam a inflação, criando uma carga financeira imprevisível e onerosa para os alunos.
Um caso emblemático é o de Estéfane Nascimento, 27 anos, estudante de Medicina, que teve que interromper seu curso devido ao aumento da coparticipação para mais de R$ 2 mil mensais. Com uma renda familiar de aproximadamente R$ 1,5 mil, Estéfane precisou do apoio de familiares para retomar os estudos. Ela é uma das vozes ativas no movimento “Fies Sem Teto”, exigindo do governo atual a reintrodução do financiamento integral e a regulamentação do valor da coparticipação, além de um plano para renegociação das dívidas dos estudantes afetados.
Embora o ministro da Educação, Camilo Santana, tenha anunciado em junho do ano passado um aumento no teto de financiamento para o curso de Medicina, relatos de estudantes indicam que tal medida não foi suficiente diante dos contínuos reajustes das mensalidades.
O Ministério da Educação formou, em março de 2023, um grupo de trabalho para revisar o Fies, mas até o momento não divulgou propostas concretas. O MEC, em nota, informou que o novo formato do programa será anunciado após aprovação pelo Comitê Gestor do Fies, composto por representantes de diversos ministérios.
Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, destacou que a resolução das controvérsias relacionadas ao Fies demandará tempo, considerando a magnitude dos recursos destinados às faculdades privadas. Ela sugere que uma alternativa mais efetiva seria direcionar esses investimentos para a expansão das universidades públicas, beneficiando estudantes de baixa renda sem a geração de dívidas pós-graduação.
