A Receita Federal permitirá a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, ano-base 2023, a partir das 10h desta segunda-feira (23/9). Este lote inclui um total de 511.025 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, e somará R$ 1.032.907.305,12 em restituições. Os pagamentos serão efetuados na próxima segunda-feira, 30 de setembro.
Entre os contribuintes contemplados estão: 201.381 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix; 106.289 contribuintes não prioritários; 86.570 contribuintes do estado de calamidade no Rio Grande do Sul; 75.686 pessoas entre 60 e 79 anos; 23.180 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério; 11.188 pessoas com mais de 80 anos; e 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou doenças graves.
Para verificar o direito à restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, e consultar a restituição, inserindo CPF e data de nascimento.
Os pagamentos da restituição serão realizados diretamente na conta bancária informada ou via chave Pix. Em caso de falha no crédito, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Se o resgate não for realizado no prazo, será necessário solicitar o valor por meio do Portal e-CAC.