Introdução:
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe dados alarmantes sobre o aumento dos registros de crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia em 2022 em comparação com o ano anterior. Neste artigo, examinaremos em detalhes essas estatísticas preocupantes, destacando as taxas em diferentes estados e a falta de dados relacionados aos crimes contra o grupo LGBTQIA+.
Aumento dos Registros de Racismo:
Em 2022, o país testemunhou um crescimento significativo nos registros de racismo, saltando de 1.464 casos em 2021 para 2.458. Essa alta representa um aumento de 67% em relação ao ano anterior. A taxa nacional de casos de racismo em 2022 atingiu 1,66 a cada 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram Rondônia, Amapá, Sergipe, Acre e Espírito Santo.
Crescimento dos Registros de Injúria Racial:
Outro crime que apresentou aumento em 2022 foi a injúria racial, com 10.990 casos registrados, em comparação com 10.814 em 2021. A taxa de injúria racial em 2022 foi de 7,63 casos a cada 100 habitantes, uma alta de 32,3% em relação ao ano anterior. Distrito Federal, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul foram as unidades da federação com as maiores taxas desse crime.
Homofobia e Transfobia em Ascensão:
O crime de racismo por homofobia ou transfobia também apresentou um aumento expressivo, com 488 casos registrados em 2022, em comparação com 326 em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44, representando um aumento de 53,6% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Goiás.
Falta de Dados sobre Crimes contra a Comunidade LGBTQIA+:
O FBSP criticou a ausência de dados oficiais sobre o número de vítimas LGBTQIA+ de lesão corporal, homicídio e estupro. A subnotificação desses crimes é alarmante, e o Estado demonstrou desinteresse em enfrentar e solucionar essa questão. Para quantificar esses delitos, a sociedade civil, por meio da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB), teve que produzir seus próprios dados.
Análise dos Dados:
Os números fornecidos pela ANTRA e pelo GGB revelaram uma triste realidade, com 131 vítimas trans e travestis de homicídio contabilizadas em 2022 pela ANTRA e 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime registradas pelo GGB. Esses números contrastam com os dados oficiais fornecidos pelo Estado, que contabilizou apenas 163 vítimas, representando apenas 63% do total contabilizado pelas organizações da sociedade civil.
