Em face das condições adversas de baixo índice pluviométrico, o prefeito Colbert Martins Filho decretou situação de emergência nas áreas rurais do município de Feira de Santana. A medida foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município e segue as diretrizes do Código Brasileiro de Desastres, estabelecidas pela Portaria nº 260/2022 do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional.
Detalhes do Decreto Nº 13.103
O decreto destaca os efeitos anormais e adversos resultantes da escassez de chuvas nos últimos meses, avaliados por pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, em colaboração com outros órgãos competentes.
Impacto na zona rural
Entre as preocupações mais prementes está o abastecimento de água potável em áreas rurais, que agora dependem do transporte de água por caminhões-pipa. Além disso, a falta de chuvas tem prejudicado significativamente setores como agricultura e pecuária, afetando diretamente a subsistência de agricultores e pecuaristas locais.
Medidas a serem tomadas
Em resposta, o decreto convoca a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil e inclui a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar os afetados. O decreto tem validade de 180 dias, permitindo a execução de ações emergenciais para aliviar os efeitos da estiagem.
Busca por recursos Federais e Estaduais
A declaração de situação de emergência é um passo vital para que o município possa obter recursos e assistência das esferas federal e estadual. O objetivo é minimizar os impactos negativos e restaurar a normalidade das atividades rurais em Feira de Santana.
