O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil se depara com um paradoxo numérico: o total de cadastros ativos no sistema alcança 340 milhões, ultrapassando significativamente a população atual do país, estimada em 203 milhões de habitantes pelo último Censo de junho deste ano. Esta discrepância de dados foi confirmada por fontes do Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério, a razão para tal desproporção reside na natureza do SUS, que visa a universalização do atendimento. Isso inclui não apenas cidadãos brasileiros, mas também estrangeiros, além de manter registros de óbitos. A entidade admite a existência de cadastros duplicados, um reflexo da política do sistema de garantir assistência a todos, mesmo em circunstâncias onde os pacientes são incapazes de fornecer informações completas.
O governo brasileiro, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou uma lei em janeiro deste ano, determinando que o CPF se torne o único número de registro no país. Órgãos públicos, incluindo o SUS, têm um prazo de 12 meses para se adaptar a esta nova regulamentação.
A situação alarmante dos registros do SUS não passou despercebida. O deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, apresentou a questão ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e planeja levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando a falta de ordem e controle.
Especialistas apontam que a incoerência nos registros do SUS compromete o monitoramento eficaz dos serviços médicos no país, podendo resultar em distorções de dados importantes na área da saúde. Essa desordem abre brechas para fraudes e desvios de medicamentos.
Em resposta, o Ministério da Saúde enfatizou seu empenho na correção de cadastros duplicados, conforme novas informações são disponibilizadas, visando a identificação precisa dos usuários. A pasta reitera seu compromisso com a eficiência e transparência na gestão dessas informações.
