Salvador, BA – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acaba de anunciar uma iniciativa inovadora para agilizar o julgamento de processos que envolvem crianças e adolescentes. Entre os dias 10 e 14 de julho, o TJBA realizará a “Semana Estadual da Infância e da Adolescência”, que contará com a participação de juízes e servidores de todas as varas e comarcas responsáveis pela jurisdição relacionada à Infância e Juventude.
Prioridade para os casos mais urgentes
Segundo o TJBA, a iniciativa dará prioridade a casos que envolvem crianças e adolescentes em situação de acolhimento, assim como processos distribuídos até 31/12/2021. Os esforços também se estendem à atualização do Sistema Nacional de Adoção com os dados da Comarca, possibilitando identificar, preparar e encaminhar os processos às instâncias de recurso para julgamento.
Além disso, o TJBA utilizará um formulário online, onde cada unidade informará o número de processos pendentes e julgados durante a Semana Estadual da Infância e da Adolescência. Esse levantamento será crucial para entender a quantidade e a natureza dos casos a serem tratados.
Corregedorias e coordenadoria da infância e juventude em ação
Durante a “Semana Estadual da Infância e da Adolescência”, o TJBA também irá requerer justificativas para os casos de adoção, destituição do poder familiar e habilitação de pretendentes à adoção que estejam em andamento há mais de 12 meses.
As Corregedorias do TJBA e a Coordenadoria da Infância e Juventude estão se mobilizando para analisar essas situações e apresentar soluções adequadas para superar os obstáculos identificados.
Este esforço coordenado pela Justiça da Bahia demonstra o compromisso em acelerar os processos relativos à infância e adolescência, garantindo que as necessidades e direitos desses jovens sejam prontamente atendidos.
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