O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, evento que visa reduzir o congestionamento de processos judiciais. A iniciativa ocorrerá em duas etapas: a primeira de 17 a 21 de junho e a segunda de 16 a 20 de setembro.
A decisão foi anunciada na última semana, após a assinatura do documento pelos principais representantes do TJBA: a Presidente, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
Durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, os juízes – sejam titulares, auxiliares ou substitutos – focarão no julgamento dos processos enquadrados na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abrange processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. Além disso, serão expedidos alvarás e realizadas as baixas processuais necessárias. Todos os servidores das unidades judiciárias participarão dos mutirões sob supervisão dos juízes responsáveis pelas Varas e Comarcas.
Para facilitar a execução dessas atividades, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais serão suspensos durante os dias do evento em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. Esta suspensão não afetará as audiências e sessões já marcadas nem as atividades de caráter emergencial.
O progresso da ação será monitorado diariamente através de um sistema específico, e os resultados serão publicados no site do TJBA. Esta organização também se aplicará às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.
