A partir desta segunda-feira (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em setembro e outubro, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os valores estão disponíveis tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
O governo liberou um total de R$ 4,52 bilhões para este pagamento, com R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. Este calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição no caso do Pasep. As liberações ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Além disso, o pagamento continuará a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Esses pagamentos beneficiam 5.426 trabalhadores, com um valor total de R$ 5,67 milhões. Nos meses de maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes de abril e maio, também tiveram seus pagamentos antecipados.
Neste ano, um total de R$ 27 bilhões estará disponível para saque. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm direito ao Pasep.
Os pagamentos são divididos em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques podem ser feitos a partir das datas de liberação até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período de trabalho com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses receberão o valor total do salário mínimo, que é de R$ 1.412.
